A paródia e o pastiche como limitações ao direito autoral aplicadas ao direito marcário
A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a Paródia e o Pastiche, de forma a melhor aferir o impacto do uso desses institu...
| Author: | |
|---|---|
| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2024 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/288573 |
| Online Access: | http://hdl.handle.net/10183/288573 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Propriedade intelectual Direito autoral Direito marcário Intellectual property Parody and pastiche Copyright exceptions and paradigmatic decisions |
| Summary: | A presente investigação dispõe-se a analisar as reais limitações jurídicas ao Direito Autoral, extensivas ao âmbito do Direito Marcário contemporâneo, representadas pelo emprego de certas figuras de linguagem, tais como a Paródia e o Pastiche, de forma a melhor aferir o impacto do uso desses institutos na criação de obras derivadas. Atualmente, muitos deles são configurados em diversos ordenamentos legais como restrições ao Direito Autoral. Mais do que isso, a pesquisa propõe-se a verificar como se manifesta a aplicação dessas limitações quando transpostas para o Direito Marcário. Tal exame exige, não obstante, que o trabalho se movimente na intersecção entre diferentes áreas de conhecimento – Direito Autoral e Direito Marcário, Propriedade industrial, Comunicação, Semiótica – que, transportadas e aplicadas ao objeto da pesquisa, podem auxiliar na busca de respostas mais conclusivas. |
|---|