A holding familiar pode ser uma estratégia sucessória no âmbito rural para evitar a fragmentação da propriedade rural e o condomínio entre os herdeiros?

Este artigo tem como tema a holding familiar como estratégia sucessória no meio rural para evitar a fragmentação da propriedade rural no momento da partilha e o condomínio entre os herdeiros sobre esta propriedade. O objetivo do trabalho é analisar as possibilidades trazidas pela holding familiar co...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: Bruch, Kelly Lissandra, Cardoso, Simone Tassinari, Bühler, Priscila
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2024
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
Repositorio:Repositório Institucional da UFRGS
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:www.lume.ufrgs.br:10183/287884
Acceso en línea:http://hdl.handle.net/10183/287884
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Successione e pianificazione familiare
Agroalimentare
Sucessão familiar
Holding
Propriedade rural
Empresa familiar : Aspectos jurídicos
Succession and family planning
Agribusiness
Succession Law
Diritto di successione
Descripción
Sumario:Este artigo tem como tema a holding familiar como estratégia sucessória no meio rural para evitar a fragmentação da propriedade rural no momento da partilha e o condomínio entre os herdeiros sobre esta propriedade. O objetivo do trabalho é analisar as possibilidades trazidas pela holding familiar com a profícua finalidade de evitar o condomínio e o fracionamento da propriedade rural no momento da partilha de bens. Utilizou-se como metodologia de estudo a pesquisa descritiva exploratória, com um método hipotético dedutivo, com análise da legislação e pesquisa bibliográfica. Os resultados apontaram que a holding familiar pode ser vantajosa para planejar a sucessão familiar no meio rural e, ainda, evitar tanto o fracionamento da propriedade rural no momento da partilha como o condomínio entre os herdeiros. No entanto, há uma limitação do estudo, pois a decisão de constituir uma pessoa jurídica envolve inúmeros outros contextos não analisados neste trabalho.