Contribuição ao entendimento das concessões privadas em operação no setor de Saneamento Básico no Brasil
A participação da iniciativa particular, nas concessões privadas, no saneamento básico no Brasil teve início em 1995, após a desativação do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, cuja atuação representou um marco histórico em nosso país. Após a sua desativação, o saneamento básico ficou dependendo...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2004 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repository: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-20012023-145552 |
| Online Access: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6134/tde-20012023-145552/ |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Basic Sanitation Empresas de Saneamento Básico Environmental Health Privatização Privatization Saneamento Básico Saúde Ambiental Sewerage Enterprises |
| Summary: | A participação da iniciativa particular, nas concessões privadas, no saneamento básico no Brasil teve início em 1995, após a desativação do PLANASA - Plano Nacional de Saneamento, cuja atuação representou um marco histórico em nosso país. Após a sua desativação, o saneamento básico ficou dependendo das empresas estaduais e dos serviços autônomos municipais, e na expectativa, já por quase uma década, de uma definição institucional para o seu desenvolvimento. O objetivo geral desta dissertação é diagnosticar a situação do saneamento básico no Brasil, identificar as causas que contribuíram para a participação do capital privado neste setor, e expor a situação atual das concessões privadas em operação, nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país. A pesquisa também apresenta algumas experiências internacionais de privatização do setor. Em sua conclusão considera, que o país que o país ainda apresenta índices elevados de doenças causadas pela deficiência, ou pela inexistência, de saneamento básico. Devido à carência de recursos públicos, a dissertação mostra o esforço que o governo está fazendo para a participação da iniciativa privada no setor, através das PPPs - Parcerias Público-Privadas. Espera que o aumento dos investimentos no setor, traga como conseqüência, a melhora dos indicadores sociais, como Índice de Condição de Vida e o Índice de Dsenvolvimento Humano. |
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