O RELATÓRIO COMO ELEMENTO ESSENCIAL DA DECISÃO JUDICIAL
O artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e conclui pela necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória, com o objetivo de tornar mais eficiente o controle da decisão judicial. Embora relevan...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/59639 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/59639 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Relatório Decisão judicial Sentença Julgamentos colegiados Direito Processual Report Judicial decision Judgment Bench decision Procedural law |
| Sumario: | O artigo examina o relatório como elemento estruturante das decisões judiciais e conclui pela necessidade de valorizá-lo na sentença e nos julgamentos colegiados a partir de suas funções descritiva e preparatória, com o objetivo de tornar mais eficiente o controle da decisão judicial. Embora relevante, a falta do relatório ou o defeito na sua elaboração só gera a nulidade da decisão judicial se houver prejuízo. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica e jurisprudencial para realizar uma análise histórica e dogmática do relatório como elemento da decisão judicial. |
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