The political model of Norberto Bobbio: considerations for a systematic reconstruction attempt
Reconstrução do modelo da democracia constitucional no pensamento de Norberto Bobbio, a partir do que ele mesmo nomeia, tomando emprestada uma expressão kantiana famosa, como a revolução copernicana da modernidade política e jurídica, que é colocada pelo autor turinense como fundamento da sua teoria...
| Author: | |
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| Format: | article |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2017 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Estadual Paulista (UNESP) |
| Repository: | Revista Aurora (Online) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revistas.marilia.unesp.br:article/7419 |
| Online Access: | https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/aurora/article/view/7419 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Norberto Bobbio Democracy Procedural democracy Constitution Constitutional democracy Democracia Democracia procedimental Constituição Democracia constitucional |
| Summary: | Reconstrução do modelo da democracia constitucional no pensamento de Norberto Bobbio, a partir do que ele mesmo nomeia, tomando emprestada uma expressão kantiana famosa, como a revolução copernicana da modernidade política e jurídica, que é colocada pelo autor turinense como fundamento da sua teoria dos direitos fundamentais. Depois se procede à análise do elemento “democracia” do modelo, examinando a famosa teoria da democracia “procedimental”. O passo seguinte é a correlação dos dois elementos do modelo, democracia e constituição, sublinhando como os direitos fundamentais e a articulação dos poderes constitucionalmente estabelecida desempenham também um papel no estabelecimento daquelas que foram designadas por alguns intérpretes de Bobbio como “pré-condições da democracia”. Finalmente, compara-se o modelo bobbiano da democracia constitucional com os modelos de alguns autores, estes também claramente inspirados pelo “iluminismo”, como o de Jürgen Habermas e o de Luigi Ferrajoli, abrindo caminho para quaisquer desenvolvimentos ou acréscimos ao modelo. |
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