INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO: DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE GRAFITE E PIXO, A AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA E O DIREITO À CIDADE
O presente ensaio objetiva propor uma discussão que aponte para a compreensão do grafite e do pixo como práticas que se convertem em instrumentos de afirmação identitária e subversão das políticas hegemônicas de exclusão. No tocante ao delineamento metodológico, a pesquisa é de cunho qualitativo int...
| Autores: | , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Tiradentes (UNIT) |
| Repositório: | Interfaces Científicas. Direito (Online) |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs.emnuvens.com.br:article/6348 |
| Acesso em linha: | https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/6348 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Grafite Pixo Identidade Exclusão Direito de acesso à cidade. |
| Resumo: | O presente ensaio objetiva propor uma discussão que aponte para a compreensão do grafite e do pixo como práticas que se convertem em instrumentos de afirmação identitária e subversão das políticas hegemônicas de exclusão. No tocante ao delineamento metodológico, a pesquisa é de cunho qualitativo interdisciplinar. A coleta considerou dados de caráter bibliográfico, abrangendo a literatura já publicada sobre o tema, livros, artigos científicos e instrumentos jurídico-normativos. Para a análise dos dados, elegeu-se o método analítico. Após as explanações postas, concluiu-se que a cidade, embora seja instrumento de exclusão, também pode vir a ser espaço de possibilidades na medida em que pode converter-se em palco de expressões de afrontamentos e confrontações, de modo a subverter a identidade de outro rejeitado, subalternizado. São identificados então o pixo e o grafite com ferramentas que operam a função de propor novos significados aos lugares e também aos seus agentes, que inserem-se a partir do contexto no qual são excluídos e, pela via da impressão de grafismos ou imagens em muros, paredes e edifícios das cidades, apropriam-se então de uma forma outra de vivenciar o espaço urbano. Juridicamente observou-se a entronização das políticas de exclusão nas normas que qualificam o pixo e o grafite, de maneira que são significados, predominantemente, como práticas socialmente indesejáveis ou mesmo criminosas. Todavia, essa perspectiva jurídico-normativa tem apresentado sinais de uma possível modificação inclusiva, deslocando tais signos para o campo da possibilidade e da legitimidade. |
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