O jogo do land grabbing: soberania, globalização e produção de legalidade
A crise multifatorial de 2008, mais uma das crises inerentes à globalização do modo de produção capitalista nos moldes neoliberais, acelerou a corrida mundial por terras, evidenciando a prática do land grabbing em âmbito internacional, proporcionando um bom pano de fundo para a análise sobre a relaç...
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| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal da Bahia (UFBA) |
| Repositório: | Repositório Institucional da UFBA |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufba.br:ri/41229 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.ufba.br/handle/ri/41229 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS Land grabbing Globalização Soberania Legalidade Globalization Sovereignty Legality |
| Resumo: | A crise multifatorial de 2008, mais uma das crises inerentes à globalização do modo de produção capitalista nos moldes neoliberais, acelerou a corrida mundial por terras, evidenciando a prática do land grabbing em âmbito internacional, proporcionando um bom pano de fundo para a análise sobre a relação entre a soberania e a globalização a partir da análise da produção de legalidade que permeia a internacionalização de terra, ou a apropriação de terras por estrangeiros no Brasil. Nesta análise, a partir de pesquisa bibliográfica e análise de dados, buscou-se definir os conceitos essenciais (globalização, soberania e land grabbing), bem como a marcha dos acontecimentos que fez da terra um ativo essencial ao capital neoliberal. Estudamos as regras do jogo conhecendo as nuances sobre a produção de legalidade acerca da matéria em território Brasileiro; o conhecimento foi aprofundado com a apresentação do caso ilustrativo dos fundos de pensão que controlam terras no Brasil. Por fim, incluímos a dimensão da proteção dos direitos humanos e outras formas de soberania como novas peças no tabuleiro deste jogo. A pesquisa nos possibilitou perceber como a descentralização do aparato estatal no contexto da globalização possibilita a emergência de outros atores no tocante à produção de legalidade, o que, quando tratamos de land grabbing, deixa evidente as falhas no tecido da soberania expressa juridicamente, além de indicar possibilidades de pesquisas nas mais diversas áreas, dentre as quais pode-se destacar o direito dos povos e comunidades tradicionais e a territorialidade. |
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