União Européia : federação ou confederação?
A presente pesquisa busca identificar uma definição da União Européia, sob o enfoque de sua natureza jurídica. Considerando a especificidade do estudo, foram analisadas duas das formas de Estado: federação e confederação, bem como estudado seus principais traços distintivos, além da origem e evoluçã...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2003 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da UFPE |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ufpe.br:123456789/4350 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4350 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | União Européia Direito Constitucional |
| Sumario: | A presente pesquisa busca identificar uma definição da União Européia, sob o enfoque de sua natureza jurídica. Considerando a especificidade do estudo, foram analisadas duas das formas de Estado: federação e confederação, bem como estudado seus principais traços distintivos, além da origem e evolução da União Européia, de sua estrutura institucional e de seus mais importantes Tratados e alargamentos. Foram abordados, também, aspectos referentes ao Direito Constitucional e a uma futura Constituição para a União Européia, à luz de três princípios comunitários democrático, primazia do Direito Comunitário e subsidiariedade , dos elementos do Estado apresentados pela literatura, da cidadania e da soberania, com vistas a uma identificação da forma de estado que melhor se adeqüe ao contexto da União Européia. Finalmente, concluiu-se sobre os aspectos teóricos levantados, ao mesmo tempo apresentando-se o posicionamento do autor e suas sugestões |
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