Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP

Este trabalho apresenta uma análise das etapas de planejamento e de implementação de um conjunto habitacional, o Residencial Macapaba, na cidade de Macapá-AP. O Residencial Macapaba, construído em 2014 e 2017, é o maior conjunto habitacional de moradia popular do estado, tendo sido planejado para at...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autores: dos Santos, Naiara Videira, Ferreira Moura, Edila Arnaud
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2019
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Pará (UFPA)
Repositorio:Novos Cadernos NAEA (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/6455
Acceso en línea:https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6455
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Planejamento Urbano. Política Habitacional. Moradia Popular. Macapá.
id BR_975e8b27e8d55b168cf4e4cab826aa9d
oai_identifier_str oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/6455
network_acronym_str BR
network_name_str Brasil
repository_id_str
dc.title.none.fl_str_mv Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
title Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
spellingShingle Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
dos Santos, Naiara Videira
Planejamento Urbano. Política Habitacional. Moradia Popular. Macapá.
title_short Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
title_full Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
title_fullStr Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
title_full_unstemmed Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
title_sort Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-AP
dc.creator.none.fl_str_mv dos Santos, Naiara Videira
Ferreira Moura, Edila Arnaud
author dos Santos, Naiara Videira
author_facet dos Santos, Naiara Videira
Ferreira Moura, Edila Arnaud
author_role author
author2 Ferreira Moura, Edila Arnaud
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.subject.por.fl_str_mv Planejamento Urbano. Política Habitacional. Moradia Popular. Macapá.
topic Planejamento Urbano. Política Habitacional. Moradia Popular. Macapá.
description Este trabalho apresenta uma análise das etapas de planejamento e de implementação de um conjunto habitacional, o Residencial Macapaba, na cidade de Macapá-AP. O Residencial Macapaba, construído em 2014 e 2017, é o maior conjunto habitacional de moradia popular do estado, tendo sido planejado para atender às funções sociais de cidade e com isso garantir o direito à moradia na sua inter-relação com o direito à cidade. Na realidade demonstra uma deficiência na execução de grande parte do que foi planejado socialmente, impactando negativamente no alcance de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. Este estudo analisa o planejamento do empreendimento habitacional e sua perspectiva de funcionalidade de cidade em contraposição à realidade vivenciada pelos novos moradores, refletindo no direito à moradia a essas populações. Como instrumentos para a análise fez-se uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos responsáveis pelo empreendimento habitacional.
publishDate 2019
dc.date.none.fl_str_mv 2019-12-19
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Avaliado por Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6455
10.5801/ncn.v22i3.6455
url https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6455
identifier_str_mv 10.5801/ncn.v22i3.6455
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6455/5810
/*ref*/ALVAREZ, I. P. A segregação como conteúdo na produção do espaço urbano. In: VASCONCELOS, P. de A.; CÔRREA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (org.). Cidade contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Contexto, 2016. p. 39-60.
/*ref*/BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2014. Brasília, DF: SNSA/MCIDADES, 2016a. 212 p. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2014. Acesso em: 19 fev. 2016.
/*ref*/BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria Interministerial nº 99, de 30 de março de 2016. Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana(PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os fins que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 52, 31 mar. 2016b.
/*ref*/CARDOSO, A. L. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectiva. Observatório das Metrópoles, Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 2008. Seleçao Artigos Científicos. Disponível em: http://www. observatoriodasmetropoles.ufrj.br/download/adauto_polhab_brasil.pdf 2008. Acesso em: 12 mar. 2017.
/*ref*/CARLOS, A. F. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebre. In: CARLOS, A. F. A.; ALVES, G.; PADUA, R. F. (org.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017. p. 33-62.
/*ref*/CASTELLS, M. A questão urbana. Tradução: Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 590p.
/*ref*/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional, 2013-2014. Belo Horizonte: FJP, 2016. 92p. GARCIA, R. S. da L. A análise dos novos empreendimentos habitacionais na cidade de Macapá, no periodo de 2000 a 2012: estudo de caso dos conjuntos habitacionais Macapaba e Parque Felicitá. 2014. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2014.
/*ref*/INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
/*ref*/LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Farias. São Paulo: Centauro, 2001. 143p.
/*ref*/MARICATO, E. Metropóle, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, ago. 2003. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000200013. Acesso em: 05 fev. 2017.
/*ref*/OLIVEIRA, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP, Rio de Janeiro, v. 40, p. 273-288, mar./abr. 2006. Disponível em: http://scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a06.pdf. Acesso em: 04 mar. 2017.
/*ref*/RODRIGUES, A. M. Desigualdades socioespaciais: A luta pelo direito à cidade. Cidades, Rio Claro, v. 4, n. 6, p. 73-88, dez. 2007. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/viewFile/571/602. Acesso em: 16 mar. 2017.
/*ref*/RODRIGUES, A. M. Loteamentos murados e condomínios fechados: propriedade fundiária urbana e segregação socioespacial. In: VASCONCELOS, P. de A.; CÔRREA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (org.). Cidade Contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Contexto, 2016.
/*ref*/ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. 423p.
/*ref*/SEINF. Secretaria Estadual de Infraestrutura. Relatório de Diagnóstico de Demanda Macapaba: fase I. Macapá: SEINF, 2012.
/*ref*/SEINF. Secretaria Estadual de Infraestrutura. Plano de desenvolvimento socioterritorial, empreendimento – residencial Cidade Macapaba Fase I Programa Minha Casa Minha Vida. Macapá: SEINF, 2016.
/*ref*/SILVA, E. C. da. A urbanização em Macapá após a criação do Estado do Amapá: expansão urbana e desigualdade socioespacial. Ciência Geográfica, Bauru, n. XXI, v. XXI, p. 428-441, jan./dez. 2017. Disponível em: http:www.agbbauru.or/publicações/revista/anoXXI_2/agbxxi2versaointernet/RevistaAGBxxi2-12.pdf. Acesso em: 22 nov. 2017.
/*ref*/SPOSATI, A. Desafios para fazer avançar a política de assistência social no Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 68, ano XXII, p. 54-83, nov. 2001.
/*ref*/TOSTES, J. A. Plano Diretor Urbano de 1990. José Alberto Tostes, Macapá, 2012. Disponível em: https://josealbertostes.blogspot.com.br/2012/06/plano-diretor-urbano-de-1990.html. Acesso em: 22 jan. 2018.
/*ref*/TOSTES, J. A.; LUZ, R. S. Planejamento urbano na cidade de Macapá: análise do projeto habitacional Macapaba. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO ARQUITETURA, CIDADE E PROJETO: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA, 3., 2014, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Mackenzie, 2014. Disponível em: http://www.ufpe.br/ppgdh/ images/documentos/Idmora_cidade5.pdf. Acesso em: 22 mar.2017.
/*ref*/VILAÇA, A. P. de O.; LA MORA, L. de. Habitabilidades e lutas pelo direito a moradia. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL; ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DE AMBIENTE CONSTRUÍDO, 1.; 10., 2004, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Unicamp, 2004. Disponível em: ftp:///10017719.eng.ufjf.br/Public/AnaisEventosCientificos/ENTAC_2004/trabalhos/PAP1002d.pdf. Acesso em: 21 mar. 2017.
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEA
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEA
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
publisher.none.fl_str_mv Núcleo de Altos Estudos Amazônicos
dc.source.none.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA; v. 22, n. 3 (2019)
2179-7536
1516-6481
reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)
instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron:UFPA
instname_str Universidade Federal do Pará (UFPA)
instacron_str UFPA
institution UFPA
reponame_str Novos Cadernos NAEA (Online)
collection Novos Cadernos NAEA (Online)
repository.name.fl_str_mv Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)
repository.mail.fl_str_mv revistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br
_version_ 1853676311238672384
spelling Planejamento urbano e o direito à moradia: análise do Residencial Macapaba no município de Macapá-APPlanejamento Urbano. Política Habitacional. Moradia Popular. Macapá.Este trabalho apresenta uma análise das etapas de planejamento e de implementação de um conjunto habitacional, o Residencial Macapaba, na cidade de Macapá-AP. O Residencial Macapaba, construído em 2014 e 2017, é o maior conjunto habitacional de moradia popular do estado, tendo sido planejado para atender às funções sociais de cidade e com isso garantir o direito à moradia na sua inter-relação com o direito à cidade. Na realidade demonstra uma deficiência na execução de grande parte do que foi planejado socialmente, impactando negativamente no alcance de uma melhor qualidade de vida para seus moradores. Este estudo analisa o planejamento do empreendimento habitacional e sua perspectiva de funcionalidade de cidade em contraposição à realidade vivenciada pelos novos moradores, refletindo no direito à moradia a essas populações. Como instrumentos para a análise fez-se uso de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e de entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos responsáveis pelo empreendimento habitacional.Núcleo de Altos Estudos Amazônicos2019-12-19info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado por Paresapplication/pdfhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/645510.5801/ncn.v22i3.6455Novos Cadernos NAEA; v. 22, n. 3 (2019)2179-75361516-6481reponame:Novos Cadernos NAEA (Online)instname:Universidade Federal do Pará (UFPA)instacron:UFPAporhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/6455/5810/*ref*/ALVAREZ, I. P. A segregação como conteúdo na produção do espaço urbano. In: VASCONCELOS, P. de A.; CÔRREA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (org.). Cidade contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Contexto, 2016. p. 39-60./*ref*/BRASIL. Ministério das Cidades. Sistema Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento: diagnóstico dos serviços de água e esgoto – 2014. Brasília, DF: SNSA/MCIDADES, 2016a. 212 p. Disponível em: http://www.snis.gov.br/diagnostico-agua-e-esgotos/diagnostico-ae-2014. Acesso em: 19 fev. 2016./*ref*/BRASIL. Ministério das Cidades. Portaria Interministerial nº 99, de 30 de março de 2016. Dispõe sobre as operações com recursos transferidos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), contratadas no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana(PNHU), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para os fins que especifica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, p. 52, 31 mar. 2016b./*ref*/CARDOSO, A. L. Política Habitacional no Brasil: balanço e perspectiva. Observatório das Metrópoles, Observatório das Metrópoles, Rio de Janeiro, 2008. Seleçao Artigos Científicos. Disponível em: http://www. observatoriodasmetropoles.ufrj.br/download/adauto_polhab_brasil.pdf 2008. Acesso em: 12 mar. 2017./*ref*/CARLOS, A. F. A privação do urbano e o “direito à cidade” em Henri Lefebre. In: CARLOS, A. F. A.; ALVES, G.; PADUA, R. F. (org.). Justiça espacial e o direito à cidade. São Paulo: Contexto, 2017. p. 33-62./*ref*/CASTELLS, M. A questão urbana. Tradução: Arlene Caetano. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. 590p./*ref*/FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Centro de Estatística e Informações. Déficit habitacional, 2013-2014. Belo Horizonte: FJP, 2016. 92p. GARCIA, R. S. da L. A análise dos novos empreendimentos habitacionais na cidade de Macapá, no periodo de 2000 a 2012: estudo de caso dos conjuntos habitacionais Macapaba e Parque Felicitá. 2014. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) – Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal do Amapá, Macapá, 2014./*ref*/INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2000./*ref*/LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução: Rubens Eduardo Farias. São Paulo: Centauro, 2001. 143p./*ref*/MARICATO, E. Metropóle, legislação e desigualdade. Estudos Avançados, São Paulo, v. 17, n. 48, p. 151-166, ago. 2003. Disponível em: www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142003000200013. Acesso em: 05 fev. 2017./*ref*/OLIVEIRA, J. A. P. de. Desafios do planejamento em políticas públicas: diferentes visões e práticas. RAP, Rio de Janeiro, v. 40, p. 273-288, mar./abr. 2006. Disponível em: http://scielo.br/pdf/rap/v40n2/v40n2a06.pdf. Acesso em: 04 mar. 2017./*ref*/RODRIGUES, A. M. Desigualdades socioespaciais: A luta pelo direito à cidade. Cidades, Rio Claro, v. 4, n. 6, p. 73-88, dez. 2007. Disponível em: http://revista.fct.unesp.br/index.php/revistacidades/article/viewFile/571/602. Acesso em: 16 mar. 2017./*ref*/RODRIGUES, A. M. Loteamentos murados e condomínios fechados: propriedade fundiária urbana e segregação socioespacial. In: VASCONCELOS, P. de A.; CÔRREA, R. L.; PINTAUDI, S. M. (org.). Cidade Contemporânea: segregação socioespacial. São Paulo: Contexto, 2016./*ref*/ROLNIK, R. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015. 423p./*ref*/SEINF. Secretaria Estadual de Infraestrutura. Relatório de Diagnóstico de Demanda Macapaba: fase I. Macapá: SEINF, 2012./*ref*/SEINF. Secretaria Estadual de Infraestrutura. Plano de desenvolvimento socioterritorial, empreendimento – residencial Cidade Macapaba Fase I Programa Minha Casa Minha Vida. Macapá: SEINF, 2016./*ref*/SILVA, E. C. da. A urbanização em Macapá após a criação do Estado do Amapá: expansão urbana e desigualdade socioespacial. Ciência Geográfica, Bauru, n. XXI, v. XXI, p. 428-441, jan./dez. 2017. Disponível em: http:www.agbbauru.or/publicações/revista/anoXXI_2/agbxxi2versaointernet/RevistaAGBxxi2-12.pdf. Acesso em: 22 nov. 2017./*ref*/SPOSATI, A. Desafios para fazer avançar a política de assistência social no Brasil. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 68, ano XXII, p. 54-83, nov. 2001./*ref*/TOSTES, J. A. Plano Diretor Urbano de 1990. José Alberto Tostes, Macapá, 2012. Disponível em: https://josealbertostes.blogspot.com.br/2012/06/plano-diretor-urbano-de-1990.html. Acesso em: 22 jan. 2018./*ref*/TOSTES, J. A.; LUZ, R. S. Planejamento urbano na cidade de Macapá: análise do projeto habitacional Macapaba. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO ARQUITETURA, CIDADE E PROJETO: UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA, 3., 2014, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Mackenzie, 2014. Disponível em: http://www.ufpe.br/ppgdh/ images/documentos/Idmora_cidade5.pdf. Acesso em: 22 mar.2017./*ref*/VILAÇA, A. P. de O.; LA MORA, L. de. Habitabilidades e lutas pelo direito a moradia. In: CONFERÊNCIA LATINO-AMERICANA DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL; ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DE AMBIENTE CONSTRUÍDO, 1.; 10., 2004, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Unicamp, 2004. Disponível em: ftp:///10017719.eng.ufjf.br/Public/AnaisEventosCientificos/ENTAC_2004/trabalhos/PAP1002d.pdf. Acesso em: 21 mar. 2017.Direitos autorais 2019 Novos Cadernos NAEAinfo:eu-repo/semantics/openAccessdos Santos, Naiara VideiraFerreira Moura, Edila Arnaud2020-02-10T13:08:27Zoai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/6455Revistahttp://www.periodicos.ufpa.br/index.php/ncnPUBhttps://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/oairevistanovoscadernosnaea@gmail.com||revistancnaea@ufpa.br2179-75361516-6481opendoar:2020-02-10T13:08:27Novos Cadernos NAEA (Online) - Universidade Federal do Pará (UFPA)false
score 15.228081