[en] OUTSOURCING IN BRAZIL: RENDS, DILEMMAS AND INTERESTS IN DISPUTE
[pt] Esta dissertação é resultado de um estudo sobre a percepção que os atores envolvidos no processo de terceirização de serviços, no Brasil, têm acerca do tema. Exploramos o papel da terceirização na precarização do trabalho no Brasil a partir de depoimentos de representantes de centrais sindicais...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2014 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:23470 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23470&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=23470&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.23470 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] TRABALHO [pt] ACAO SINDICAL [pt] PRECARIZACAO DO TRABALHO [pt] FLEXIBILIZACAO DA LEGISLACAO TRABALHISTA [pt] TERCEIRIZACAO [en] WORK [en] CASUALIZATION OF WORK [en] OUTSOURCING |
| Sumario: | [pt] Esta dissertação é resultado de um estudo sobre a percepção que os atores envolvidos no processo de terceirização de serviços, no Brasil, têm acerca do tema. Exploramos o papel da terceirização na precarização do trabalho no Brasil a partir de depoimentos de representantes de centrais sindicais, acadêmicos, lideranças do Legislativo nacional responsáveis pela autoria de Projetos de Lei que buscam um marco regulatório para a matéria, representantes do Judiciário trabalhista brasileiro e de representantes do SAAE-RJ – Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro. Buscamos, também, entrevistas editadas na mídia digital, além de propostas de participação enviadas aos atores, e em pesquisa realizada com 07 (sete) membros da diretoria do SAAE-RJ. Procuramos saber quais são os elementos fundamentais desse processo de terceirização e quais são suas consequências para a construção da subjetividade desses trabalhadores para o fortalecimento/enfraquecimento do movimento sindical no Brasil e para a normatização do respeito aos direitos do trabalhador no país. Além disso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Os resultados da pesquisa nos mostram que não existe consenso sobre os caminhos regulatórios para o tema a serem seguidos pelas mais variadas centrais sindicais. Apontam, ainda, que entre os dois Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional existe um contraponto que pode ser assim explicitado: projeto de lei dos empresários x projeto de lei dos trabalhadores. A investigação nos mostra, ainda, que existe uma disputa acadêmica sobre o tema: parcela dos estudiosos é contrária a qualquer tipo de terceirização; outra parcela defende que a terceirização é irreversível e que deverá ser criado um marco regulatório flexível; e, ainda, uma terceira parcela que credita à terceirização de serviços no Brasil as baixas taxas de desemprego vigentes, mas aponta para as precárias condições dos trabalhadores e os baixos salários. A pesquisa no SAAE-RJ demonstra que o processo de precarização determinado pela terceirização visa fundamentalmente a redução de custos com a força de trabalho e a fragmentação dos trabalhadores. Contudo, indica que o movimento sindical resiste. |
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