[en] BASIC SOCIAL PROTECTION AND PREVENTION OF CASES OF NEGLIGENCE AGAINST CHILDREN AND ADOLESCENTS: IN ADDITION TO SOCIAL ASSISTANCE
[pt] A presente pesquisa visa analisar a prevenção da negligência contra crianças e adolescentes a partir da inserção das famílias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto órgão executor da proteção social básica de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. Sugere,...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2018 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repository: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:34751 |
| Online Access: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34751&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=34751&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.34751 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | [pt] FAMILIA [pt] CRAS [pt] PROTECAO SOCIAL BASICA [pt] NEGLIGENCIA [pt] PREVENCAO [en] FAMILY [en] CRAS [en] BASIC SOCIAL PROTECTION [en] CARELESSNESS [en] PREVENTION |
| Summary: | [pt] A presente pesquisa visa analisar a prevenção da negligência contra crianças e adolescentes a partir da inserção das famílias no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), enquanto órgão executor da proteção social básica de acordo com a Política Nacional de Assistência Social. Sugere, assim, uma discussão sobre a proteção social básica e a prevenção, tanto no âmbito da família quanto no da responsabilidade do Estado, como forma de minimizar as ocorrências comumente designadas de negligência. Para viabilizar a análise das situações vivenciadas pelas famílias, procedeu-se um estudo qualitativo, utilizando a técnica de análise de documentos referentes às mães que estavam em descumprimento de condicionalidades, tendo seus benefícios do Programa Bolsa Família suspensos, devido a uma suposta negligência à saúde e à educação de seus filhos e foram acompanhadas por um CRAS do Município do Rio de Janeiro. Também foram utilizadas estatísticas pertinentes ao tema para projetar a discussão no âmbito nacional. As conclusões apontam para a necessidade de compreensão da totalidade das expressões da questão social que permeiam as situações da suposta negligência familiar. Além disso, sinalizam a responsabilidade do Estado através de ações intersetoriais, envolvendo políticas para além da assistência social que visem ao cuidado com os pais para garantia efetiva dos direitos de crianças e adolescentes. |
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