Governança e sustentabilidade da água na bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, Manaus, Amazonas
Esta tese tem como objetivo avaliar o processo de governança e sustentabilidade da água na bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, localizada no município de Manaus, Amazonas, a partir da perspectiva de diversos atores sociais que pautam suas ações na conservação ambiental e na gestão participativa dos re...
| Autores: | , , |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Amazonas (UFAM) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFAM |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:https://tede.ufam.edu.br/handle/:tede/11309 |
| Acceso en línea: | https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/11309 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Água - Conservação - Manaus (AM) Bacias hidrográficas - Manaus (AM) CIENCIAS EXATAS E DA TERRA Amazônia Água Atores Sociais Governança Bacia Hidrográfica |
| Sumario: | Esta tese tem como objetivo avaliar o processo de governança e sustentabilidade da água na bacia hidrográfica do Tarumã-Açu, localizada no município de Manaus, Amazonas, a partir da perspectiva de diversos atores sociais que pautam suas ações na conservação ambiental e na gestão participativa dos recursos hídricos. A pesquisa, de caráter interdisciplinar e qualitativo, envolveu 27 atores sociais, entre lideranças comunitárias e de projetos, ativistas ambientais, empreendedores, servidores públicos, moradores da região e usuários da água. Foram utilizadas revisão bibliográfica, análise documental e coleta de dados primários, obtidos por meio de visitas de campo para observação direta da bacia, identificação dos corpos d’água e dos atores sociais, além da realização de entrevistas e aplicação de questionários semiestruturados com lideranças e moradores envolvidos em processos de mobilização coletiva voltados à governança da água. As visitas de campo incluíram registros fotográficos e georreferenciamento dos locais de aplicação dos questionários, subsidiando a análise dos resultados. A estrutura da tese compreende quatro capítulos. O primeiro discute a governança no contexto da gestão dos recursos hídricos; o segundo apresenta os referenciais teóricos e metodológicos utilizados no estudo; o terceiro analisa as alternativas de abastecimento de água para consumo humano; e o quarto aborda os desafios e oportunidades da governança da água na bacia do Tarumã-Açu. A Bacia Hidrográfica do Tarumã-Açu (BHTA) é a única no Estado do Amazonas com gestão formalmente instituída, contando com um Comitê de Bacia em funcionamento, responsável pela implementação de uma gestão participativa e descentralizada das águas, conforme as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos. Apesar dos avanços obtidos, a Bacia enfrenta graves desafios, como a ineficiência no abastecimento público de água, tanto em áreas urbanas quanto rurais, a explotação descontrolada de águas subterrâneas, e a poluição dos mananciais causada pelo lançamento de efluentes e resíduos domésticos e industriais não tratados, resultando em vulnerabilidade socioambiental significativa. Por outro lado, observam-se ganhos relevantes na agenda hídrica, como a ampliação da participação de entidades locais, o avanço na elaboração do Plano de Gestão da Bacia e o fortalecimento da fiscalização ambiental. A atuação conjunta dos três segmentos — usuários, sociedade civil e poder público — é fundamental para o cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6, que visa assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos, além de contribuir para a redução das desigualdades dentro e entre comunidades. Os resultados obtidos evidenciam que o fortalecimento da governança das águas depende da integração, participação e cooperação entre os diferentes atores sociais e institucionais, conforme destacam Tundisi (2016) e Machado (2018). A pesquisa apresenta, como produtos finais, uma análise da gestão e da governança da água na BHTA e sugestões de ações que podem subsidiar o Comitê da Bacia na formulação de planos e projetos voltados à eficiência e à conservação dos recursos hídricos, em benefício das presentes e futuras gerações. |
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