[pt] O PROCESSO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE PAZ MULTIDIMENSIONAIS DA ONU NO PÓS-GUERRA FRIA: DIREITOS HUMANOS, POLÍCIA CIVIL E ASSISTÊNCIA ELEITORAL
[pt] As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no contexto da Guerra Fria, concebidas, basicamente como forças militares de interposição, com a função de monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em conflitos interestatais. As mudanças operadas no contexto normativo internacional pó...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2007 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:9540 |
| Acesso em linha: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=9540&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.9540 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | [pt] ONU [pt] OPERACAO DE PAZ [pt] INSTITUCIONALIZACAO [en] UN [en] PEACE OPERATION [en] INSTITUTIONALIZATION |
| Resumo: | [pt] As operações de manutenção da paz da ONU surgiram no contexto da Guerra Fria, concebidas, basicamente como forças militares de interposição, com a função de monitorar cessar-fogos entre as partes adversárias em conflitos interestatais. As mudanças operadas no contexto normativo internacional pós Guerra Fria forneceram as bases para o surgimento das operações de paz multidimensionais, voltadas para a resolução de conflitos intra-estatais, através da implementação de acordos de paz entre as partes. Com uma multiplicidade funções e componentes, a atuação dessas missões passou a englobar a reconstrução institucional de estados pós-conflitos. O presente estudo tem como objetivo examinar o processo de institucionalização de um quadro de referência para as operações de paz multidimensionais, contendo princípios, normas e procedimentos gerais orientadores das suas atividades nos campos de direitos humanos, polícia civil e assistência eleitoral. O argumento central é o de que este quadro de referência é o resultado das interações entre o Secretariado e os Estados membros da ONU. É, também, o produto do impacto que os contextos normativos dentro e fora da estrutura onusiana têm nas identidades e nas preferências destes atores acerca das políticas da organização na área de atuação em foco. Neste estudo enfatizamos o papel do burocracia onusiana como ator neste processo. |
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