[en] LEGAL REALISM AND HART: A DISCUSSION OF THE INDETERMINANCY OF THE LAW
[pt] O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídic...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:17621 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=17621&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.17621 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] DETERMINACAO [pt] REALISMO JURIDICO [pt] INTERPRETACAO JUDICIAL [pt] TEXTURA [en] DETERMINATION [en] LEGAL REALISM [en] JUDICIAL INTERPRETATION [en] TEXTURE |
| Sumario: | [pt] O presente trabalho tem por objetivo apresentar uma discussão sobre a indeterminação do Direito. Para tanto, serão analisados os preceitos do realismo jurídico e os pensamentos de Herbert L. A. Hart. O pensamento de Holmes e a sociologia jurídica de Pound abriram caminho para o realismo jurídico norteamericano e serviram de fundamento para autores considerados realistas, como Jerome Frank e Llewellyn, entre outros. Um dos fortes argumentos do realismo jurídico se encontra no fato de os juízes primeiro decidirem e posteriormente buscarem, na norma, o fundamento de suas decisões, chegando ao extremo, como defendido por Jerome Frank, de colocar um alto grau de pessoalidade nas decisões, expressa pela famosa frase, que o julgamento depende daquilo que os juízes comerem no café da manhã. Hart, da mesma forma que o realismo, também defende a indeterminação do direito, no entanto, a defende com base na textura aberta da linguagem. Esta discussão busca apresentar dois posicionamentos coincidentes no que se refere à indeterminação, mas divergentes quanto às causas originárias. |
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