Mudança de políticas públicas diante de contextos adversos : em análise o (re)desenho do programa primeira infância melhor
Este estudo tem por finalidade analisar o processo de redesenho do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, motivado pela pandemia de covid-19. O PIM é uma política pública pioneira implementada no estado do Rio Grande do Sul em 2003, cujo objeti...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/237491 |
| Acesso em linha: | http://hdl.handle.net/10183/237491 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Mudança Programa Primeira Infância Melhor Infância Família Atendimento especializado Pandemias COVID-19 Políticas públicas Redesign Early childhood Families Attendances Pandemic |
| Resumo: | Este estudo tem por finalidade analisar o processo de redesenho do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, motivado pela pandemia de covid-19. O PIM é uma política pública pioneira implementada no estado do Rio Grande do Sul em 2003, cujo objetivo é promover o desenvolvimento integral na primeira infância por meio de visitas domiciliares e atividades comunitárias que fortaleçam as competências familiares de cuidado, de educação e de proteção das crianças de zero a seis anos de idade que se encontram em vulnerabilidade social. A pandemia inviabilizou a implementação do PIM na medida em que as medidas de distanciamento social interditaram os encontros face a face, sendo necessário a criação de três Notas de Orientações Para o Trabalho do PIM, Edições I, II e III, para que a equipe gestora do programa pudesse se adequar às restrições, causadas pelo contexto pandêmico, e manter os serviços prestados. Nesse cenário, o objetivo foi identificar as mudanças realizadas no programa diante das restrições, em consonância com as notas, além de identificar quais elementos e instrumentos do desenho foram modificados e quais tipos de mudança foram empreendidas. Sendo assim, os atendimentos às famílias foram realizados por meio de acompanhamentos presenciais, quando possível, remoto ou híbrido (mesclando presencial e remoto), com a utilização das redes sociais como WhatsApp, Instagram e Facebook e o uso das TICs (tecnologias da informação e comunicação) como celular, internet, de forma a manter o atendimento. Ao observar o processo de mudança no desenho da política pública em questão, como também as Notas de Orientação para o Trabalho do PIM, Edições I, II e III e, após análise dos objetivos e dos instrumentos elencados e estudados, tem-se como resultado pelo menos dois modelos de mudança, bem como acréscimo e substituição de instrumentos como os utilizados nos atendimentos às famílias. |
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