Habitação de interesse social na cidade de São Paulo: histórico, diagnóstico e sugestões para melhoria no PDE e LPUOS
Entre os anos de 2016 e 2024, a cidade de São Paulo viu o mercado de Habitação de Interesse Social (HIS) crescer de 3,6 mil para 65,9 mil unidades lançadas por ano, ou seja, em nove anos, houve uma expansão vertiginosa de 18 vezes o seu tamanho. Comparativamente, outros segmentos residenciais de méd...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2025 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-13102025-102220 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3153/tde-13102025-102220/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Habitação popular - São Paulo Incorporação imobiliária Land parceling Lei de Parcelamento Plano Diretor Estratégico Real estate development Social interest housing - São Paulo Strategic master plan Use and occupation law Uso do solo |
| Resumo: | Entre os anos de 2016 e 2024, a cidade de São Paulo viu o mercado de Habitação de Interesse Social (HIS) crescer de 3,6 mil para 65,9 mil unidades lançadas por ano, ou seja, em nove anos, houve uma expansão vertiginosa de 18 vezes o seu tamanho. Comparativamente, outros segmentos residenciais de médio e alto padrão avançaram 2,4 vezes no mesmo período.. Diante da expressividade dos números ora retratados, o objetivo deste estudo é analisar as causas desse aumento e identificar estratégias para potencializar ainda mais a produção, considerando o estágio atual do mercado. Para tanto, inicialmente, apresenta-se uma pesquisa relacionada ao histórico das habitações de interesse social na cidade de São Paulo e, em continuidade, aborda-se quais soluções estatais foram implementadas e quais órgãos públicos, setores ou instituições foram responsáveis por fomentar sua construção ao longo do tempo. A pesquisa foi expandida para incluir a análise das legislações e entidades reguladoras do segmento, abrangendo os níveis federal, estadual e municipal; nesse contexto, destacam-se o Plano Diretor Estratégico (PDE), a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) e o Decreto nº 57.377, de 2016. Sucessivamente, a enquete realizada com especialistas do setor imobiliário foi fundamental para a compreensão dos desafios enfrentados atualmente, a partir da identificação de possíveis causas para o crescimento da produção do segmento e do levantamento de pontos de melhoria relacionados às legislações e temas pertinentes ao HIS. Dessa forma, com base nos dados obtidos, foram propostas sugestões de melhoria para o PDE e para a LPUOS da cidade de São Paulo. Para validação do impacto e efetividade das sugestões, foram desenvolvidos modelos matemáticos de Análise da Qualidade do Investimento (AQI), considerando a metodologia do núcleo de Real Estate da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Os impactos foram analisados sob a ótica de três grupos, o cliente final, o empreendedor e o setor imobiliário. |
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