Instituições e a lei de responsabilidade fiscal (LRF): Uma análise do comportamento acerca do conjunto das receitas da Bahia e Piauí, no período 2001/ 2005
O objetivo do estudo reflete a influência que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exerce sobre os grupos de municípios baianos e piauienses, situando a análise entre os anos de 2001 a 2005. A hipótese do artigo revela que a LRF, como uma instituição formal, regula mais adequadamente os entes fede...
| Autores: | , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2009 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) |
| Repositório: | Revista Controle (Online) |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/64 |
| Acesso em linha: | https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/64 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Instituições. LRF. POLS. |
| Resumo: | O objetivo do estudo reflete a influência que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exerce sobre os grupos de municípios baianos e piauienses, situando a análise entre os anos de 2001 a 2005. A hipótese do artigo revela que a LRF, como uma instituição formal, regula mais adequadamente os entes federativos enfatizados, alcançando-os indiscriminadamente e fortalecendo as finanças públicas desses. Usa-se, uma revisão de literatura de natureza institucionalista, que se associa ao modelo econométrico Pooled Ordinary Least Square (POLS), para possibilitar o alcance dos resultados essenciais do estudo. Finalmente, nota-se que a LRF fortaleceu as finanças públicas baianas e piauienses, como consequência desse processo. |
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