INQUÉRITO POLICIAL BLACK BLOC: INSTRUMENTO DE CRIMINALIZAÇÃO DE UM MOVIMENTO SOCIAL

Trata-se de pesquisa bibliográfica documental a partir de mote, caso concreto, em perspectiva de “law in action”, apreciável em pesquisa jurídica, inserida nas grandes áreas dos Direitos Constitucional e Penal, tema Criminalização dos Movimentos Sociais. O objetivo geral é ofertar válida resposta ao...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Oliveira, Bruno Almeida de
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2017
País:Brasil
Recursos:Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT)
Repositorio:Revista Esmat
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.esmat.tjto.jus.br:article/194
Acesso em linha:http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/194
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Movimento
Social
Criminalização
Inquérito
Blac-Bloc.
Descrição
Resumo:Trata-se de pesquisa bibliográfica documental a partir de mote, caso concreto, em perspectiva de “law in action”, apreciável em pesquisa jurídica, inserida nas grandes áreas dos Direitos Constitucional e Penal, tema Criminalização dos Movimentos Sociais. O objetivo geral é ofertar válida resposta ao problema: O Inquérito Policial nº 01, de 2013, o “inquérito black bloc”, ostentou características de criminalização de movimentos sociais? A hipótese é a resposta afirmativa, confirmada ao fim deste estudo.