Vulnerabilidades ambientais e sociais: a atuação do Poder Judiciário perante uma ética climática
O presente artigo aborda a relação das vulnerabilidades socioambientais, especificamente às relacionadas ao meio ambiente e às mudanças climáticas, e o Poder Judiciário como instituição de prestação jurisdicional dependente da atuação interinstitucional para a promoção da Justiça em observância à in...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Justiça (CNJ) |
| Repositorio: | Revista CNJ |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.titanio36.cnj.jus.br:article/669 |
| Acceso en línea: | https://www.cnj.jus.br/ojs/revista-cnj/article/view/669 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Vulnerabilidade Socioambiental Meio ambiente Mudanças climáticas |
| Sumario: | O presente artigo aborda a relação das vulnerabilidades socioambientais, especificamente às relacionadas ao meio ambiente e às mudanças climáticas, e o Poder Judiciário como instituição de prestação jurisdicional dependente da atuação interinstitucional para a promoção da Justiça em observância à inércia da jurisdição. Ao mesmo tempo em que é essencial para a promoção da Justiça e para a realização das políticas públicas judiciárias por meio do poder normativo do Conselho Nacional de Justiça e das políticas de acesso à Justiça dos tribunais brasileiros, deve atuar de forma conjunta e articulada em observância ao princípio da inércia da jurisdição. Destaca a importância de identificar as ações judiciais relacionadas aos danos climáticos e de conceituar como tal as ações judiciais ambientais que tenham como fundamento o clima, classificando-as por meio do assunto processual específico para fins de estudo, conscientização e utilização do sistema de Justiça em favor da proteção do meio ambiente. |
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