Intersectionality in the Inter-American Human Rights Protection System
O objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte te...
| Autores: | , , |
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| Tipo de documento: | artigo |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Maranhão (UFMA) |
| Repositório: | Revista Húmus |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:ojs2.periodicoseletronicos.ufma.br:article/24650 |
| Acesso em linha: | https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/revistahumus/article/view/24650 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Interseccionalidade Discriminação interseccional Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos Comissão Interamericana de Direitos Humanos Corte Interamericana de Direitos Humanos Sistema Interamericano Direitos Humanos Comissão Interamericana Corte Interamericana Intersectionality Intersectional discrimination Inter-American Human Rights Protection System Inter-American Commission of Human Rights Inter-American Court of Human Rights |
| Resumo: | O objetivo deste artigo é descrever, analisar e criticar a utilização do conceito de interseccionalidade no Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos e seus principais órgãos. Para tanto, realiza-se pesquisa qualiquantitativa, aplicando-se as técnicas de análise documental ao recorte temporal 1989-2020, com documentos elaborados pela Comissão e pela Corte Interamericanas. Conclui-se que o conceito de interseccionalidade empregado pela Comissão Interamericana e pela Corte Interamericana estão em consonância com o conceito teórico apreendido a partir da revisão de literatura, sobretudo quanto à dimensão qualitativa e o caráter estrutural da interseccionalidade. Por fim, também é importante destacar que a confusão conceitual entre interseccionalidade e outras formas de discriminação, em que se configura a confluência de dois ou mais vetores, pode comprometer sua eficácia enquanto instrumento, metodologia e conceito para a defesa dos direitos humanos e, especialmente, da dignidade humana. |
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