A simetria que não é princípio: análise e crítica do princípio da simetria de acordo com o sentido de federalismo no Brasil
O presente artigo tem como objetivo expor argumentos que demonstram ser o princípio da simetria, utilizado como razão jurídica para motivar decisões do Supremo Tribunal Federal, mera panaceia para reafirmação do poderio da União. Será visto, para tanto, a distinção conceitual entre federalismo e fe...
| Autor: | |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2020 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista de Direito da Cidade |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/38725 |
| Acesso em linha: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/38725 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Federalismo Princípio da Simetria Federação Assimetria Federativa Supremo Tribunal Federal. |
| Resumo: | O presente artigo tem como objetivo expor argumentos que demonstram ser o princípio da simetria, utilizado como razão jurídica para motivar decisões do Supremo Tribunal Federal, mera panaceia para reafirmação do poderio da União. Será visto, para tanto, a distinção conceitual entre federalismo e federação e como tal distinção tem impacto direto na qualidade de simetria ou assimetria de um Estado federal. Verifica-se, em decisões de ADI desde 2014, a utilização do princípio da simetria e como este uso é inadequado de acordo com o sentido de federalismo no Brasil. |
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