O instituto da nacionalidade no direito brasileiro e no direito português e o tratado de amizade
O objetivo desta dissertação, vinculada à linha de pesquisa de ¿Regimes Internacionais¿ na área de ¿Direito Internacional¿, é analisar e comparar o regime jurídico da nacionalidade brasileira e portuguesa nas formas legais aplicáveis aos seus nacionais e aos estrangeiros interessados em adquirir est...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2009 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Católica de Santos (UNISANTOS) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UNISANTOS |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:tede.unisantos.br:tede/7823 |
| Acceso en línea: | https://tede.unisantos.br/handle/tede/7823 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO nacionalidade brasileira; nacionalidade portuguesa; cidadania; cidadania europeia; tratado de amizade Brazilian nationality; Portuguese nationality; citizenship; european citizenship; treated of friendship |
| Sumario: | O objetivo desta dissertação, vinculada à linha de pesquisa de ¿Regimes Internacionais¿ na área de ¿Direito Internacional¿, é analisar e comparar o regime jurídico da nacionalidade brasileira e portuguesa nas formas legais aplicáveis aos seus nacionais e aos estrangeiros interessados em adquirir este direito. Apresentar as dificuldades vividas pelos brasileiros e pelos portugueses nos países contrários, no sentido de colocar em prática o Tratado de Amizade, firmado entre as duas nações, de cooperação entre seus povos. Relacionar as semelhanças e as diferenças do direito à nacionalidade nos dois Estados, no intuito de apreender os aspectos das legislações e expor a real aplicação deste direito em ambos os países. A finalidade é demonstrar a importância do instituto jurídico da nacionalidade na constituição de um Estado e seus agentes no processo de globalização e integração mundial. O direito à nacionalidade se transformou no contexto atual e necessita de atualizações para o efetivo exercício deste direito. Palavras-chave: Nacionalidade brasileira. |
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