Mineração em territórios quilombolas: notas sobre uma consulta prévia em Trombetas, Oriximiná-PA
O objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos ac...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2018 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Federal do Pará (UFPA) |
| Repositorio: | Novos Cadernos NAEA (Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/5306 |
| Acceso en línea: | https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/5306 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | consulta prévia; mineração; território quilombola. |
| Sumario: | O objetivo deste artigo é contextualizar a aplicação do instrumento jurídico da consulta prévia no âmbito de um projeto de mineração em áreas protegidas e pleiteadas por comunidades quilombolas nas margens do rio Trombetas, em Oriximiná- PA. A pesquisa baseia-se em fontes processuais e documentos acostados nos autos do Inquérito Civil que repercutiu na obrigação de realização da referida consulta. Os resultados preliminares do estudo apontam a coexistência de entendimentos e expectativas distintas em torno da consulta prévia, por parte das comunidades e do Ministério Público Federal que obrigou a sua realização. |
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