Teoria dos princípios e ponderação em Robert Alexy: posicionamentos na doutrina brasileira.
O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar as principais considerações críticas formuladas na doutrina jurídica brasileira em relação ao pensamento de Robert Alexy, tanto no que concerne à distinção entre princípios e regras, quanto no que diz respeito à técnica decisória da ponderação....
| Autores: | , |
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do IDP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1545 |
| Acesso em linha: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1545 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Robert Alexy, Teoria dos Princípios Robert Alexy, Ponderação |
| Resumo: | O presente artigo tem o objetivo precípuo de apresentar as principais considerações críticas formuladas na doutrina jurídica brasileira em relação ao pensamento de Robert Alexy, tanto no que concerne à distinção entre princípios e regras, quanto no que diz respeito à técnica decisória da ponderação. Com o objetivo de enfocar as ideias de autores brasileiros que, sem desconhecerem a magnitude da contribuição de Alexy para o desenvolvimento da teoria principiológica e do método ponderativo, buscam empreender uma revisão tendente a melhor operacionalizá-los, o trabalho em exame se serve dos aportes de doutrinadores como Humberto Ávila, Leonardo Martins e Ana Paula de Barcellos, entre outros, propugnando, ao fim, por uma recepção adequada dos posicionamentos de Alexy na realidade pátria, de maneira a se evitar a concretização, sob o manto da ponderação, de uma aplicação subjetivista e sem legitimidade democrática das normas principiológicas. |
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