A corrupção no judiciário e o caso dos magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (2008-2017)
Este trabalho quer lançar luz sobre um tema ainda inexplorado pela ciência política brasileira: a corrupção no Poder Judiciário. Em primeiro lugar, aborda-se o problema do desenvolvimento conceitual da corrupção, enfatizando a falta de uma amplitude teórica que consiga dar conta da complexidade apre...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | dissertação |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) |
| Repositório: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFRGS |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:www.lume.ufrgs.br:10183/193043 |
| Acesso em linha: | http://hdl.handle.net/10183/193043 |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Conselho Nacional de Justiça Poder judiciário Magistrado : Aposentadoria Brasil Corruption in the Judiciary Brazilian National Council of Justice Brazilian magistrates |
| Resumo: | Este trabalho quer lançar luz sobre um tema ainda inexplorado pela ciência política brasileira: a corrupção no Poder Judiciário. Em primeiro lugar, aborda-se o problema do desenvolvimento conceitual da corrupção, enfatizando a falta de uma amplitude teórica que consiga dar conta da complexidade apresentada pelas práticas, a presença de um conteúdo comum que se conserva na trajetória do conceito, bem como as prescrições que buscam interferir na realidade do problema. Num segundo momento, através da análise das experiências internacionais que se dedicaram a este tema, procura-se explorar as possibilidades e os limites impostos pelas abordagens desses trabalhos. Destacando as variáveis e as fontes que esses estudos utilizaram, nota-se as implicações que derivam da natureza de tais elementos. Por fim, procede-se a análise do caso brasileiro pelo exame da estrutura do Judiciário pós 1988, tendo como foco a caracterização dos casos dos magistrados penalizados, na esfera administrativa, pelo Conselho Nacional de Justiça, entre os anos de 2008 e 2017. Os marcos institucionais, assim como as condições sociais e políticas que caracterizam a magistratura e o campo jurídico brasileiro, são postos em evidência como elementos que influem sobre a incidência, características e publicidade daqueles casos. |
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