O Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico como instrumento de ordenamento territorial no Maranhão (Brasil)

O artigo analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico (ZEE) enquanto instrumento de ordenamento territorial no estado do Maranhão (MA), Brasil, cujos diagnósticos temáticos remontam a 2019 e a institucionalização é de 2020. A pesquisa foi pautada em levantamento bibliográfico e docume...

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Detalles Bibliográficos
Autores: Ferreira, Antônio José de Araújo, da Trindade Júnior, Saint-Clair Cordeiro
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2023
País:Brasil
Institución:Universidade Federal do Pará (UFPA)
Repositorio:Novos Cadernos NAEA (Online)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.periodicos.ufpa.br:article/13737
Acceso en línea:https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/13737
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Zoneamento Ecológico-Econômico. Região. Bioma Amazônico. Ordenamento Territorial. Estado do Maranhão.
Descripción
Sumario:O artigo analisa o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico (ZEE) enquanto instrumento de ordenamento territorial no estado do Maranhão (MA), Brasil, cujos diagnósticos temáticos remontam a 2019 e a institucionalização é de 2020. A pesquisa foi pautada em levantamento bibliográfico e documental, visita técnica e entrevista não-padronizada. Constatou-se que: 1) referido bioma ocupa 49,76% do território maranhense e tem maior peso econômico e demográfico, mais infraestrutura e maior pressão sobre a biodiversidade que os demais; 2) suas 17 zonas têm concepção indicativa, não abarcam as 12 milhas marítimas e são pouco conhecidas pela sociedade. Conclui-se que é iminente a revisão do ZEE-MA do Bioma Amazônico no intuito de melhor representar a realidade e utilizar instrumentos (regionalização, código de meio ambiente, zoneamento costeiro etc.) que requerem atualização; do contrário, sua implementação será comprometida porque a população e a economia tendem a crescer e impor recorrentes demandas socioespaciais e ambientais que nele não se mostram devidamente consideradas.