POLITIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO E ATIVISMO JUDICIAL
O trabalho versa sobre os conceitos de judicialização da política, politização da justiça e ativismo judicial, temas que, muito embora intimamente relacionados, apresentam distinções e peculiaridades. Essa temática ganha relevo hodiernamente tendo-se em vista a crescente assunção pelo Poder Judiciár...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2011 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Centro Universitário de Maringá (UNICESUMAR) |
| Repositorio: | Repositório Digital Unicesumar |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:rdu.unicesumar.edu.br:123456789/5184 |
| Acceso en línea: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5184 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Ativismo judicial Judicialização da política Politização da justiça Estudo de casos |
| Sumario: | O trabalho versa sobre os conceitos de judicialização da política, politização da justiça e ativismo judicial, temas que, muito embora intimamente relacionados, apresentam distinções e peculiaridades. Essa temática ganha relevo hodiernamente tendo-se em vista a crescente assunção pelo Poder Judiciário de um viés político, até mesmo como uma decorrência da formatação da Constituição Federal de 1988, vazada em princípios e conceitos abertos e de cunho marcadamente socializante. Além de explicitar as definições dos conceitos acima referidos, com base no método teórico, por meio de revisão bibliográfica, a pesquisa objetiva a apresentação de casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal em que se constata atuação notadamente ativista, por meio do método teórico- empírico, mediante sucinto estudo de casos: Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.510-0/DF, Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 12/DF, Mandados de Segurança nº 26.603-1/DF e 26.604-0/DF, Mandado de Injunção nº 712/PA e Súmula Vinculante nº 13, nos quais se nota atuação legiferante pelo parte da Corte Suprema pátria. |
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