A FUNÇÃO INDUTORA DA TRIBUTAÇÃO COMO FERRAMENTA VIABILIZADORA DA INSTALAÇÃO DE UMA MONTADORA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO NORDESTE BRASILEIRO
Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a função indutora da tributação poderá estimular o desenvolvimento da...
| Autores: | , , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
| Repositorio: | Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.indexlaw.org:article/8862 |
| Acceso en línea: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/8862 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Eletromobilidade; Incentivos Fiscais; Sustentabilidade; Tributação Indutora; Veículos Elétricos |
| Sumario: | Veículos Elétricos são uma realidade em países desenvolvidos mundo à fora. A transição da indústria automobilística nacional à eletromobilidade trará benefícios ambientais e competitivos. Esta pesquisa identificou de que maneira a função indutora da tributação poderá estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Nordeste brasileiro. Utilizou o método de abordagem dedutivo/comparativo, técnicas de pesquisa baseadas em documentação indireta, análise bibliográfica e documental. O estudo conclui que, tal qual se verificou em outros países, isenções tributárias, subvenções, regimes especiais de tributação, normas urbanísticas e restritivas de produção e circulação de veículos à combustão interna, podem estimular o desenvolvimento da eletromobilidade no Brasil. |
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