O sistema do Tratado da Antártica à luz da teoria dos regimes internacionais: formalidade normativa e convergência de expectativas
Este trabalho teve como objetivo verificar se o Sistema do Tratado da Antártica - à luz da Teoria dos Regimes Internacionais e considerando o espaço antártico como de domínio público internacional - está sendo efetivo quanto à formalidade e à convergência de expectativas. Para tanto utilizou de técn...
| Autores: | , |
|---|---|
| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Escola Superior de Guerra (ESG) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da Escola Superior de Guerra (ESG) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.esg.br:123456789/1425 |
| Acceso en línea: | https://repositorio.esg.br/handle/123456789/1425 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Geopolítica Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR) Direito Internacional Público Antártica |
| Sumario: | Este trabalho teve como objetivo verificar se o Sistema do Tratado da Antártica - à luz da Teoria dos Regimes Internacionais e considerando o espaço antártico como de domínio público internacional - está sendo efetivo quanto à formalidade e à convergência de expectativas. Para tanto utilizou de técnicas e procedimentos para o levantamento de dados já publicados em relação ao objeto do estudo, análise de documentos oficiais, publicações técnicas de fontes governamentais, trabalhos acadêmicos nacionais e internacionais, textos de periódicos ou publicados na grande rede e entrevistas com especialistas sobre a temática estudada. Como principais resultados, foi possível constatar que o Sistema do Tratado da Antártica é um regime clássico, pois apresenta uma alta formalidade e uma alta convergência de expectativas, não obstante o crescente número de atividades e interesses com potencial disruptivo na região antártica, com capacidade de promover mudanças estruturais no regime antártico. |
|---|