[pt] ACCOUNTABILITY SOCIOAMBIENTAL E SISTEMAS NACIONAIS NO NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO: IDENTIFICAÇÃO DE FRAGILIDADES E RECOMENDAÇÕES DE APERFEIÇOAMENTO NORMATIVO
[pt] O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental, Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta...
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| Tipo de recurso: | tesis doctoral |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:57318 |
| Acceso en línea: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=57318&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=57318&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.57318 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | [pt] BANCO MUNDIAL [pt] RACE TO THE BOTTOM [pt] MULTILATERALISMO DE CONTESTACAO [pt] SISTEMAS NACIONAIS [pt] PROTECAO SOCIOAMBIENTAL [pt] NOVO BANCO DE DESENVOLVIMENTO [pt] RESPONSABILIZACAO [en] WORLD BANK [en] RACE TO THE BOTTOM [en] CONTESTED MULTILATERALISM [en] COUNTRY SYSTEMS [en] SOCIAL AND EVIRONMENTAL PROTECTION [en] NEW DEVELOPMENT BANK [en] ACCOUNTABILITY |
| Sumario: | [pt] O trabalho analisa a fragilidade dos mecanismos de accountability apresentados pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) em seu Ordenamento Socioambiental, Environmental and Social Framework (ESF), principalmente no que tange o acesso à informação e a participação da sociedade civil. Essa falta de accountability é um dos potenciais problemas advindos do modelo de sistemas nacionais avançados pelo ESF. A ausência no ESF de um mecanismo robusto que garanta a transparência e o controle socioambiental dos projetos da instituição, unido com a promoção do uso dos sistemas nacionais, pode dificultar a participação de membros da sociedade civil organizada e de comunidades potencialmente afetadas de importantes partes do processo. Após uma análise dos mecanismos de accountability no ESF do Banco Mundial, o trabalho argumenta que ocorreria um race to the bottom dos padrões de proteção socioambientais de ambos Banco Mundial e NDB, devido a uma competição no setor de financiamento para o desenvolvimento. |
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