O ALCANCE DA COLABORAÇÃO NO DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS – ANÁLISE DO ART. 489, § 1º, IV, DO CPC/2015
Pretende-se estabelecer, primeiramente, um esboço do desdobramento histórico do processo civil, com base na perspectiva da Escola de Processo Civil de São Paulo, abordando brevemente as fases sincretista, conceitualista e instrumentalista. Em seguida, ingressa-se no estudo da colaboração, visualizad...
| Autores: | , |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2019 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/37502 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/37502 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Processo Civil Colaboração Princípio Fundamentação das Decisões Judiciais Fundamentação das Decisões Judiciais e Colaboração |
| Sumario: | Pretende-se estabelecer, primeiramente, um esboço do desdobramento histórico do processo civil, com base na perspectiva da Escola de Processo Civil de São Paulo, abordando brevemente as fases sincretista, conceitualista e instrumentalista. Em seguida, ingressa-se no estudo da colaboração, visualizada como modelo de processo e também como princípio orientador. Por fim, procura-se estabelecer algumas premissas acerca do alcance do dever de fundamentação das decisões judiciais, para então relacionar o seu adequado cumprimento, sobretudo com base no disposto pelo art. 489, § 1º, IV, do CPC/2015, à prévia observância da colaboração. |
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