ÉTICA, POLÍTICA E DIREITO DEMOCRÁTICO: TÓPICOS PARA A ATUAL CRISE
A realidade jurídica não paira; repousa sobre comportamentos morais. Uma sociedade que despreze os valores e as virtudes poderá ter até boas leis, mas dificilmente encontrarão uma aplicação sã e satisfatória. E em algumas latitudes já passou a haver más leis, antidemocráticas, e outras parece disso...
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade Regional de Blumenau (FURB) |
| Repositorio: | Revista jurídica (Blumenau. Online) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.bu.furb.br:article/9656 |
| Acceso en línea: | https://ojsrevista.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/9656 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Direito Democrático Direito Fraterno Humanista Crise das Democracias Tribunal Constitucional Internacional |
| Sumario: | A realidade jurídica não paira; repousa sobre comportamentos morais. Uma sociedade que despreze os valores e as virtudes poderá ter até boas leis, mas dificilmente encontrarão uma aplicação sã e satisfatória. E em algumas latitudes já passou a haver más leis, antidemocráticas, e outras parece disso irem a caminho. Há uma ambiguidade da retórica ética na política, que é preciso descodificar. Devem ser os democratas (e não hipocritamente os antidemocratas) a defender a ética na prática. O Direito democrático não é uma quimera, e no contexto de um novo direito fraterno humanista pode tornar-se uma realidade universal. Para isso pode contribuir a criação de um Tribunal Constitucional Internacional. E a fidelidade dos juristas democratas às Constituições do Estado Constitucional. |
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