Capacidades estatais, trabalho e seguridade social : África do Sul, Argentina e Brasil em perspectiva comparada

Este estudo analisou em perspectiva comparada os sistemas de proteção social da África do Sul, Argentina e Brasil, destacando os diferentes graus de articulação existentes entre suas políticas de seguridade e de proteção do trabalho. O estudo comparou as capacidades estatais de implementação de polí...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor: Lanzara, Arnaldo Provasi
Tipo de recurso: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2015
País:Brasil
Institución:Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
Repositorio:Repositório Institucional da IPEA (RCIpea)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/3634
Acceso en línea:http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/3634
Access Level:acceso abierto
Palabra clave:Capacidades estatais
Trabalho
Seguridade social
Análise comparativa
Descripción
Sumario:Este estudo analisou em perspectiva comparada os sistemas de proteção social da África do Sul, Argentina e Brasil, destacando os diferentes graus de articulação existentes entre suas políticas de seguridade e de proteção do trabalho. O estudo comparou as capacidades estatais de implementação de políticas sociais desses países e seus constrangimentos na consecução dos objetivos do crescimento econômico com proteção social. Conclui-se que as principais diferenças entre os respectivos países decorrem de suas distintas políticas públicas e estratégias de proteção para afrontar os problemas sociais, especialmente em momentos de crescimento econômico. Nos casos de Argentina e Brasil, as estratégias de proteção estão focadas na geração de empregos formais, enfatizando a maior capacidade dos respectivos Estados de prover benefícios contributivos e de incrementar a proteção do trabalho e o valor do salário mínimo. Diferentemente, na África do Sul há uma disjuntiva entre seguridade social e proteção do trabalho, que além de ausentes de apoios estatais possuem um acentuado caráter privatista.