Proporcionalidades e exclusão no sistema político-eleitoral brasileiro
Este texto analisa e discute particularidades do sistema político-eleitoral brasileiro que distorcem a vontade do eleitor expressa nas urnas, examina algumas modalidades de desproporcionalidade eleitoral — diferença entre a proporção de votos recebidos e de representação parlamentar — e estima o núm...
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| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 1996 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) |
| Repositorio: | Repositório Institucional da IPEA (RCIpea) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.ipea.gov.br:11058/1964 |
| Acesso em linha: | http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/1964 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Sistema político-eleitoral Desproporcionalidade eleitoral Regras eleitorais Sistema eleitoral |
| Resumo: | Este texto analisa e discute particularidades do sistema político-eleitoral brasileiro que distorcem a vontade do eleitor expressa nas urnas, examina algumas modalidades de desproporcionalidade eleitoral — diferença entre a proporção de votos recebidos e de representação parlamentar — e estima o número de eleitores que têm seu voto “desconsiderado” no sistema eleitoral. Destaca serem mais de oito milhões de eleitores excluídos em nosso país, colocando o Brasil entre os mais excludentes sistemas democráticos do mundo. O texto simula uma “nova” Câmara, caso fossem modificadas duas das atuais regras eleitorais: desproporção de representação entre as unidades federativas e participação partidária proporcional aos votos de cada partido, quando esses disputassem coligados. Obtém, com isso, expressiva redução na desproporcionalidade eleitoral, colocando o país no grupo de países que apresentam menor desproporcionalidade e reduzindo, a menos da metade, o total de excluídos eleitorais. |
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