A hidropolítica do Sistema do Aquífero Guarani na área transfronteiriça de Salto (UR) e Concórdia (AR)
O cenário da demanda da água requer levar-se em consideração os seus múltiplos papéis em diversos âmbitos, como o social, o ambiental, o cultural, o econômico e sua centralidade para a vida e o desenvolvimento humano, bem como na manutenção de ecossistemas. Dado esse cenário, as águas subterrâneas,...
| Autor: | |
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| Tipo de documento: | tese |
| Estado: | Versão publicada |
| Data de publicação: | 2022 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositório: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | português |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-10052023-184543 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-10052023-184543/ |
| Access Level: | Acceso aberto |
| Palavra-chave: | Atores Subnacionais Border Fronteira Gestão Compartilhada Guarani Aquifer System Hidropolítica Hydropolitics Shared management Sistema do Aquífero Guarani Subnational Actors |
| Resumo: | O cenário da demanda da água requer levar-se em consideração os seus múltiplos papéis em diversos âmbitos, como o social, o ambiental, o cultural, o econômico e sua centralidade para a vida e o desenvolvimento humano, bem como na manutenção de ecossistemas. Dado esse cenário, as águas subterrâneas, dentre as formas de obter água doce, são aquelas que possuem maior disponibilidade, o que as torna estratégicas em situações nas quais as águas superficiais são escassas ou degradadas. As águas transfronteiriças, sejam elas superficiais ou subterrâneas, tornam esse cenário ainda mais complexo, pois é fundamental pensar em mecanismos de gestão compartilhada pelo uso da água. O Sistema do Aquífero Guarani é compartilhado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai e se trata de um aquífero transfronteiriço de enormes proporções e de formação heterogênea. A presente tese apresenta o caso do Aquífero Guarani em Salto, no Uruguai e Concórdia, na Argentina. É um caso emblemático, pois estas cidades se encontram em área de fronteira e o uso de suas águas é efetivamente compartilhado. A hidropolítica é base central desta tese, pois dialoga com o cenário de potencial disputa e alocação da água, que não possui respostas embasadas exclusivamente em sua distribuição física desigual ao redor do globo, mas considera-se também como fundamental a decisão de atores políticos e seus interesses, enquanto elementares para a construção de mecanismos de gestão que prezem pelo acesso à água em quantidade e qualidade necessárias. Nesse sentido, constata-se que, para que seja possível a construção de tais mecanismos de gestão, a participação dos atores subnacionais é primordial. Assim, a hipótese desta tese é a de que a área transfronteiriça de Salto e Concórdia deve ser o âmbito para a criação de mecanismos de gestão conjunta entre os países envolvidos, pois é o local no qual as águas do SAG são efetivamente compartilhadas e, portanto, torna-se necessária a formalização das atribuições de atores subnacionais, os quais devem contar com a devida institucionalidade que respalde suas ações. |
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