Relatório final sobre dimensões temporal, espacial e temática no planejamento de adaptação às mudanças climáticas
O presente documento, Produto 5 conforme Plano de Ação (Produto 1) e Contrato Administrativo Nº 001/2012, Processo Nº 02000.001975/2011-41 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem por objetivo discutir as possíveis abordagens para o tratamento da adaptação às mudanças climáticas (MC) no Brasil, ana...
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| Tipo de recurso: | informe técnico |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2013 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Fundação Getulio Vargas (FGV) |
| Repositorio: | Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital) |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:repositorio.fgv.br:10438/18630 |
| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/10438/18630 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | Mudanças climáticas - Política governamental - Brasil Desenvolvimento sustentável - Brasil Política ambiental - Brasil Administração de empresas |
| Sumario: | O presente documento, Produto 5 conforme Plano de Ação (Produto 1) e Contrato Administrativo Nº 001/2012, Processo Nº 02000.001975/2011-41 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem por objetivo discutir as possíveis abordagens para o tratamento da adaptação às mudanças climáticas (MC) no Brasil, analisando-a como um desafio multifacetado. Nesse sentido, além de serem apresentadas justificativas para a intervenção governamental no fortalecimento da resiliência dos sistemas naturais e humanos frente às MC, são abordados os fatores estruturantes dessa intervenção, presentes em três dimensões: a temporal, a temática/setorial e a espacial. O papel das três dimensões no desenho da estratégia de adaptação é discutido com base não só em referências da literatura sobre planejamento governamental, políticas públicas e adaptação às MC, mas também em experiências internacionais e, quando possível, no contexto nacional, ressaltando os diferentes níveis de planejamento: nacional e setorial. Considerando o número de setores afetados pelas MC e atores envolvidos no planejamento e implementação das ações de adaptação, a busca por coerência nas políticas públicas assume relevância central e remete os planejadores a abordagens mais integradoras, como territoriais e intersetoriais, que se mostram não apenas oportunas como muito úteis para o enfrentamento de uma questão que requer visão sistêmica. À luz das abordagens observadas em países que já adotaram estratégias nacionais de adaptação e de iniciativas nacionais que lidam com as MC (legislação nacional e redes das comunidades científica e acadêmica), são analisados os recortes temáticos propostos em oficinas realizadas no âmbito do GT Adaptação, identificando possíveis lacunas. As conclusões e recomendações que surgiram dessa análise estão sintetizadas na última seção. |
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