Liberdade de imprensa no Supremo Tribunal Federal: análise comparativa com a Suprema Corte dos Estados Unidos

O presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utiliza...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Napolitano, Carlo José
Formato: artículo
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2015
País:Brasil
Recursos:Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
Repositorio:Intercom (São Paulo. Online. 2006)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:ojs.revista.intercom.org.br:article/2203
Acesso em linha:https://revistas.intercom.org.br/index.php/revistaintercom/article/view/2203
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Liberdade de imprensa. Supremo Tribunal Federal. Constituição. Liberdade de expressão. Suprema Corte dos Estados Unidos.
Descrição
Resumo:O presente trabalho analisa o entendimento do Supremo Tribunal Federal e da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da liberdade de imprensa. A pesquisa objetiva comparar o posicionamento das Cortes sobre esse direito fundamental. Usando o método comparativo, analisa os argumentos utilizados pelas Cortes nos julgamentos de processos que tinham por objeto a liberdade de imprensa. O trabalho também apresenta uma revisão bibliográfica da teoria brasileira sobre a liberdade de expressão do pensamento. Ao final, apontamos as possíveis influências da Suprema Corte dos Estados Unidos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, em especial, a primazia da liberdade de imprensa em relação aos demais direitos fundamentais.

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