COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: OS IMPACTOS DA RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NO EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
O estudo em tela se baseia em análises gerais acerca da coisajulgada inconstitucional e da jurisdição constitucional, a fim de, posteriormente,estabelecer uma relação entre estas. Dessa forma, tornar-se-á viável investigar apossibilidade de incidência da jurisdição constitucional posteriormente à fo...
| Autor: | |
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| Tipo de recurso: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2016 |
| País: | Brasil |
| Institución: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista Eletrônica de Direito Processual |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/20344 |
| Acceso en línea: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/redp/article/view/20344 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palabra clave: | coisa julgada inconstitucional jurisdição constitucional coisa soberanamente julgada integridade constitucional segurança jurídica. COISA JULGADA VIOLADORA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL |
| Sumario: | O estudo em tela se baseia em análises gerais acerca da coisajulgada inconstitucional e da jurisdição constitucional, a fim de, posteriormente,estabelecer uma relação entre estas. Dessa forma, tornar-se-á viável investigar apossibilidade de incidência da jurisdição constitucional posteriormente à formação de coisasoberanamente julgada, notadamente em casos de sentenças inconstitucionais desde a sua origem. Em síntese, o que se pretende é realizar um embate entre a preservação da integridade constitucional e a segurança jurídica, de forma a aferir se é possível, em nome da supremacia da Constituição Federal, violar a coisa julgada previamente formada. |
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