Concessão e Parceria Público-Privada como forma de privatização

A crise institucional iniciada no país, originada nos conturbados acontecimentos políticos e econômicos, aliada a crise hídrica, iniciada em 2013 e ainda em curso, trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade do setor de saneamento buscar soluções para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis,...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Nascimento, Denise Limas
Tipo de documento: dissertação
Estado:Versão publicada
Data de publicação:2016
País:Brasil
Recursos:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
Repositório:Repositório Institucional do IDP
Idioma:português
OAI Identifier:oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/4091
Acesso em linha:https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4091
Access Level:Acceso aberto
Palavra-chave:Parceria Público-Privada
Privatização
Concessão
Saneamento
Serviço público
Descrição
Resumo:A crise institucional iniciada no país, originada nos conturbados acontecimentos políticos e econômicos, aliada a crise hídrica, iniciada em 2013 e ainda em curso, trouxe à tona, mais uma vez, a necessidade do setor de saneamento buscar soluções para o melhor aproveitamento dos recursos disponíveis, sejam financeiros, materiais, pessoais, entre outros. A crise tornou escassos os recursos financeiros e colocou em risco uma série de ações que dependem de investimentos, o que levou a estagnação do setor e causa impacto no alcance da meta de universalização dos serviços de saneamento prevista para 2030, segundo o Plano Nacional de Saneamento (Plansab). O presente artigo tem por objetivo analisar os instrumentos de parceria usualmente utilizados pelo poder público na busca de prover à população serviços de qualidade e atendimento às metas definidas para o setor de saneamento.