Agricultura familiar e políticas públicas: o caso do PRONAF no município de São Miguel-RN.
Até recentemente não se tinha noticias de uma politica específica para a agricultura familiar no Brasil. Na realidade, não existia o próprio conceito de agricultura familiar. Em 1996, uma tentativa de mudança veio à tona com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar -...
| Author: | |
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| Format: | master thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2003 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Universidade Católica de Brasília (UCB) |
| Repository: | Repositório Institucional da UCB |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:localhost:riufcg/2966 |
| Online Access: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/2966 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | Agricultura Familiar PRONAF Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF São MIguel - RN - Agricultura Familiar Desenvolvimento Rural Políticas Públicas de Agricultura Políticas de Crédito Rural Crédito Rural Mediação Institucional EMATER - RN Public Policies of Agriculture Rural Credit Policies Rural Credit Family Farming Economia Rural. |
| Summary: | Até recentemente não se tinha noticias de uma politica específica para a agricultura familiar no Brasil. Na realidade, não existia o próprio conceito de agricultura familiar. Em 1996, uma tentativa de mudança veio à tona com a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Durante os primeiros anos de vigência deste programa, porém, o que se tem observado é uma intensa concentração de seus recursos financeiros nos municípios das regiões mais ricas, em detrimento das localidades mais pobres do pais. Assim sendo, o presente trabalho objetiva analisar e discutir os impasses da política de crédito rural do PRONAF em relação a região Nordeste, enfocando a realidade verificada no município de São Miguel/RN, no período compreendido entre 1996 e 2001. Ao longo da pesquisa, vertfica-se que o referido programa apresenta um caráter seletivo e excludente, calcado em uma lógica produtivista, que idealiza um "tipo ideal" de agricultor a ser incentivado no país, excluindo todos os demais produtores "incapazes" de se enquadrarem em seus preceitos. O trabalho conclui que a aplicação indiscriminada dos critérios macronacionaís do PRONAF em São Miguel/RN, em parceria com a atuação dos mediadores sociais locais (sindicato de trabalhadores rurais, órgão de extensão rural e agente financeiro), são os principais fatores responsáveis pelo desempenho sofrível do programa no município. Daí resulta a exclusão da maioria dos agricultores familiares da localidade, que são jogados mais uma vez ao sabor do acaso. |
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