Mobilidade urbana para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD)
A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compre...
| Autores: | , |
|---|---|
| Formato: | artículo |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2024 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) |
| Repositorio: | Revista de Direito da Cidade |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:ojs.www.e-publicacoes.uerj.br:article/66120 |
| Acesso em linha: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/rdc/article/view/66120 |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Mobilidade Urbana Direito à Inclusão Acessibilidade Urbana Pessoa com Deficiência (PCD) Direito da Cidade |
| Resumo: | A pesquisa tem por objeto a inclusão urbana das pessoas com deficiência (PcD). Pessoas com deficiência desenvolvem todas as suas atividades dentro do ambiente urbano, preferencialmente em igualdade de acesso e oportunidade para com pessoas sem deficiência. Partindo desse pressuposto, busca-se compreender os mecanismos legais que protegem e fomentam os direitos de mobilidade para PcD. Em especial, analisa-se os aspectos da recepção da Convenção sobre Direitos da Pessoa com Deficiência (ONU); e busca-se estabelecer um conceito mais abrangente e menos discriminatório de necessidade diversa, em detrimento de necessidade especial. A pesquisa desenvolve-se pelo método dedutivo. Apresenta como discussão que o direito à mobilidade das pessoas com deficiência é garantido por norma assemelhada a constitucional; portanto, um direito humano fundamental; ainda, é regulamentado por lei específica que protege e dá guarida à pretensão. A mobilidade urbana afeta as gerações atuais e vindouras, independente de portar ou não deficiência, pois considera que em algum momento da vida todas as pessoas apresentarão mobilidade reduzida. Logo, pensar no amanhã com edificações e com desenhos universais gera inclusão no ambiente das cidades. |
|---|