Reparação Individual nos Territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó: Uma Análise do Desenho, Procedimentos e da Cobertura do Cadastro, do Programa de Indenização Mediada e do Auxílio Financeiro Emergencial da Fundação Renova

O presente estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico “Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados” (PG01), “Programa de Indenização Mediada (PG02 — PIM), "Programa de Auxílio Financeiro Emergencial” (PG...

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Detalhes bibliográficos
Autor: Fundação, Getulio Vargas
Formato: informe técnico
Estado:Versión publicada
Fecha de publicación:2020
País:Brasil
Recursos:Fundação Getulio Vargas (FGV)
Repositorio:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
Idioma:portugués
OAI Identifier:oai:repositorio.fgv.br:10438/30108
Acesso em linha:https://hdl.handle.net/10438/30108
Access Level:acceso abierto
Palavra-chave:Projeto Rio Doce
Administração pública
Ciências sociais
Fundão, Barragem de (MG)
Barragens e açudes - Aspectos ambientais
Desastres ambientais - Doce, Rio, Bacia (MG e ES) - Aspectos econômicos
Desastres ambientais - Doce, Rio, Bacia (MG e ES) - Aspectos sociais
Indenização por responsabilidade
Descrição
Resumo:O presente estudo busca sistematizar dados e informações técnicas a respeito do desenho e da execução dos programas do eixo socioeconômico “Programa de Levantamento e Cadastro dos Impactados” (PG01), “Programa de Indenização Mediada (PG02 — PIM), "Programa de Auxílio Financeiro Emergencial” (PG021 — AFE), nos municípios de Rio Doce (MG), Santa Cruz do Escalvado (MG) e Ponte Nova (MG, comunidade de Chopotó), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente “Centro Alternativo de Formação Popular Rosa Fortini” (“ATI Rosa Fortini”), com o objetivo de subsidiar o processo de levantamento de perdas e danos sofridos nos territórios, bem como a construção de alternativas para a sua remediação.