Sem chão: conflitos fundiários em São Paulo e suas relações com o Estado, localizações e gramáticas de mediação
Entre 2016 e 2019, a prefeitura de São Paulo cadastrou 294 terrenos ou edificações em situação de conflito fundiário de dimensão coletiva. Eram 62.977 famílias, aproximadamente 226 mil pessoas, que ocupavam e disputavam a posse de áreas públicas ou privadas, quase sempre enfrentando ações de reinteg...
| Autor: | |
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| Formato: | tesis de maestría |
| Estado: | Versión publicada |
| Fecha de publicación: | 2021 |
| País: | Brasil |
| Recursos: | Universidade de São Paulo (USP) |
| Repositorio: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da USP |
| Idioma: | portugués |
| OAI Identifier: | oai:teses.usp.br:tde-11012022-153418 |
| Acesso em linha: | https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-11012022-153418/ |
| Access Level: | acceso abierto |
| Palavra-chave: | Articulação institucional Conflito fundiário Housing policy Institutional relations Land-use conflict Localização Location Mediação Mediation Política habitacional |
| Resumo: | Entre 2016 e 2019, a prefeitura de São Paulo cadastrou 294 terrenos ou edificações em situação de conflito fundiário de dimensão coletiva. Eram 62.977 famílias, aproximadamente 226 mil pessoas, que ocupavam e disputavam a posse de áreas públicas ou privadas, quase sempre enfrentando ações de reintegração de posse na Justiça. Esta dissertação aborda a estrutura destes conflitos, analisando a cidade produzida sob tensões e contradições inerentes à cidade capitalista e à oposição desigual entre o direito à moradia e o direito à propriedade. Foram analisados os dados compilados pelo Núcleo de Solução de Conflitos Fundiários da Secretaria de Habitação, documentos de seus processos judiciais e dados locacionais a partir de seus pontos georreferenciados, buscando uma leitura abrangente, na escala do município. Foram realizadas entrevistas com atores-chave e breves aproximações a casos específicos para qualificar a abordagem quantitativa. A pesquisa parte de três aproximações. Em primeiro lugar, o enquadramento dos conflitos pelo Estado, a partir da estrutura da Secretaria e seus legados na política habitacional, operada pelo Poder Executivo Municipal, e as vertentes interpretativas tradicionais do Poder Judiciário em litígios desta natureza. Em segundo lugar, analisa seu perfil e distribuição territorial, identificando similaridades e reconhecendo diferenças de acordo com sua localização. Em terceiro lugar, aborda a ação de supostos mediadores e atores articulados e suas influências nas gramáticas que mediam a relação entre as partes em conflito (como a da violência, a judicial, a da pacificação e a de mercado), apresentando que, na maior parte dos casos, manter-se por um pouco mais de tempo na terra ou no edifício ocupado é a vitória possível. |
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