[pt] DEPOIMENTO ESPECIAL: TENSÕES ENTRE PROTEÇÃO E VIOLAÇÃO
[pt] O depoimento especial, no Brasil, tem sido tema de muitos debates há quase duas décadas, principalmente, entre profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito que atuam no campo da proteção de direitos de crianças e adolescentes. A presente dissertação teve por finalidade identificar e an...
| Author: | |
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| Format: | doctoral thesis |
| Status: | Published version |
| Publication Date: | 2021 |
| Country: | Brasil |
| Institution: | Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO) |
| Repository: | Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) |
| Language: | Portuguese |
| OAI Identifier: | oai:MAXWELL.puc-rio.br:54778 |
| Online Access: | https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54778&idi=1 https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54778&idi=2 http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54778 |
| Access Level: | Open access |
| Keyword: | [pt] CRIANCA E ADOLESCENTE [pt] SISTEMA DE JUSTICA CRIMINAL [pt] DEPOIMENTO ESPECIAL [pt] PROTECAO INTEGRAL A MULHER [pt] VIOLACAO DE DIREITOS [en] CHILD AND ADOLESCENT [en] CRIMINAL JUSTICE SYSTEM [en] SPECIAL TESTIMONY [en] INTEGRAL PROTECTION OF WOMEN [en] VIOLATION OF RIGHTS |
| Summary: | [pt] O depoimento especial, no Brasil, tem sido tema de muitos debates há quase duas décadas, principalmente, entre profissionais de Serviço Social, Psicologia e Direito que atuam no campo da proteção de direitos de crianças e adolescentes. A presente dissertação teve por finalidade identificar e analisar elementos indicativos de tensionamentos entre o princípio da proteção integral e violação de direitos presentes nas práticas dos agentes atuantes em depoimento especial. Para tanto, foram abordados aspectos relativos à infância e à adolescência; à tutela do Estado realizada pelo Sistema de Justiça; à proteção integral de crianças e adolescentes; às violações de direitos a que são submetidos, especialmente a violência sexual; ao campo jurídico do tribunal; e às relações estabelecidas neste campo entre agentes institucionais, vítimas e acusados. Para construção do corpus da pesquisa foram selecionados processos judiciais oriundos de varas criminais da Comarca da Capital, que continham depoimentos de crianças ou adolescentes vítimas. Para sistematização e análise do material selecionado, foi empregada a técnica de análise documental em diálogo com contribuições teóricas e metodológicas de Pierre Bourdieu, no que se refere ao habitus, campo e capital, bem como estudos sobre infância, sociedade e sistema de justiça. Os resultados encontrados sistematizaram a presença de oito elementos indicativos de tensionamentos na condução da prática judicial do depoimento especial, demonstrando a existência de um potencial latente de violação tanto dos direitos de crianças e adolescentes, como de garantias dos acusados, mesmo em ações voltadas à proteção, e evidenciando que o habitus sócio-historicamente construído ao longo do processo de formação da sociedade e das instituições incide fortemente nas relações sociais empreendidas no campo analisado. |
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